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Full Article Reference. in: Vibrant – Virtual Brazilian Anthropology, v. 14, n.2. August 2017. Brasília, ABA. Available at http://www.vibrant.org.br/rodrigo-salles-pereira-dos-santos-bruno-milanez-the-construction-of-the-disaster-and-the-privatization-of-mining-regulation-reflections-on-the-tragedy-of-the-rio-doce-basin-brazi/

Abstract

In this paper, we present an interpretation of the Samarco/Vale/BHP Billiton disaster, which highlights the relations between State, market and civil society and the rearrangement of environmental regulation of the mining industry in Brazil. We discuss the mutually constitutive changes in the roles of the State and of private companies, with emphasis on environmental and social dimensions, revealing the selective exclusion of civil society from the process. Based on document analysis and direct observation, we analyze regulatory forms related to environmental licensing and monitoring of Samarco’s operations, as well as management of impacts of the disaster in the Rio Doce basin, with the establishment of the Renova Foundation. Results are consistent with the hypothesis of a mix of weak and private regulatory standards (self-regulation), integrating ‘negative’ and ‘positive’ dimensions, which add corporate forms of private and public regulation to the process of institutional dismantlement.

Keywords: mining; regulation; state-market relations; disaster; Samarco.

A construção do desastre e a “privatização” da regulação mineral: reflexões sobre a tragédia do Vale do Rio Doce, Brasil

Resumo

Este trabalho apresenta uma interpretação do desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton centrada nas relações entre Estado, mercado e sociedade civil e na reconfiguração da regulação ambiental da indústria extrativa mineral no Brasil. Dessa forma, discute as transformações mutuamente constitutivas nos papeis do Estado e das empresas envolvidas, com ênfase nas dimensões ambiental e social, e explicita a exclusão seletiva da sociedade civil no processo. Baseando-se em análise documental e observação direta, são investigadas as formas regulatórias relacionadas ao licenciamento e ao monitoramento ambiental das operações da Samarco, assim como à gestão dos impactos do desastre no Vale do Rio Doce, com o estabelecimento da Fundação Renova. Os resultados sustentam o argumento da combinação entre padrões de regulação fraca e privada (autorregulação), integrando dimensões ‘negativa’ e ‘positiva’, que acrescem ao processo de desconstrução institucional formas empresariais de regulação privada e pública politicamente construídas.

Palavras-chave: mineração; regulação; relações Estado-mercado; desastre; Samarco.