• Call for papers: Indigenous Peoples, tribunals, prisons, and legal and public processes in Brasil and Canada

    Published September 30, 2020

    Editores do dossiê:
    Stephen Grant Baines (UnB) e Bruce Granville Miller, University of British Columbia (UBC)

     

    Este dossiê é o resultado do painel, “Indigenous Peoples, tribunals, prisons, and legal and public processes”, coordenado por Stephen G. Baines e Bruce G. Miller, realizado em 23 de novembro de 2019 na Conferência Internacional da CASCA/AAA em Vancouver, Canadá. Pesquisas realizadas por cientistas sociais revelam que as instituições do Estado e os processos jurídicos / públicos frequentemente servem a interesses adversos, quando não contrários, aos dos povos indígenas. Examina-se por que e quando essas instituições falham e se existem soluções, e se os métodos das ciências sociais são capazes de determinar quais seriam possíveis soluções. Para responder a essas perguntas, os coordenadores e demais participantes do painel, constituído de dois brasileiros, um canadense com experiência no Brasil, e três canadenses que realizam pesquisas na América do Norte apresentaram trabalhos. A proposta de dossiê inclui, também, três brasileiros que não participaram do painel na CASCA/AAA, mas que realizam pesquisas etnográficas no Brasil sobre a criminalização de indígenas, e que foram convidados a participar do dossiê para dar ênfase em pesquisas realizadas no Brasil. Exemplos surgem de estudos do Tribunal de Direitos Humanos da Colúmbia Britânica, processos de tratados, penitenciárias brasileiras, processos de reconciliação e negociações de tratados e recursos, entre outros. Pesquisas com indígenas em penitenciárias nos estados de Roraima, Amazonas, Pará e Minas Gerais, Brasil, e na província de Colúmbia Britânica, Canadá, revelam mal-entendidos interculturais em tribunais, onde o código penal nacional é usado por operadores de direito para julgar sociedades com diferentes valores culturais, muitas vezes impondo sentenças que não são compreendidas pelos indígenas. Em Roraima, a criação de regimentos internos indígenas, na forma escrita, pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), apesar das muitas dificuldades envolvidas, vem se mostrando uma forma de resolver muitos casos dentro das comunidades indígenas e, desta maneira, evitar o encarceramento de indígenas nas penitenciárias, com penas alternativas diferenciadas que estão contemplados na legislação nacional e internacional. Os indígenas na Colúmbia Britânica enfrentam problemas relacionados ao acesso e uso do Tribunal dos Direitos Humanos para tratar da discriminação ao entrar em contratos, ter acesso a serviços e outras áreas da vida. Mudanças nas regras de testemunho e interrogatório, compartilhamento de documentos e prazos para entrar no processo podem produzir mudanças significativas. Entretanto, as próprias instituições de justiça indígenas podem fornecer soluções, como está acontecendo no Canadá e no Brasil. Neste marco, o presente número pretende reunir artigos de antropólogos no Brasil e no Canadá que, a partir de variadas perspectivas teórico-metodológicas, estudam a criminalização de indígenas. Um dos objetivos deste dossiê é de estimular intercâmbios internacionais de pesquisa sobre a criminalização de indígenas e promover diálogos interculturais no tema com antropólogos indígenas.

     

     

    Data Final de Submissão dos artigos

    30 de dezembro de 2020

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    Publicação prevista até 31 de agosto de 2021

     

     

    Dossier editors:
    Stephen Grant Baines (UnB) e Bruce Granville Miller, University of British Columbia (UBC)

     

    This dossier is the result of the panel, “Indigenous Peoples, courts, prisons and public and legal processes”, coordinated by Stephen G. Baines and Bruce G. Miller, held on November 23, 2019 at the CASCA / AAA International Conference in Vancouver, Canada. Research carried out by social scientists reveals that state institutions and legal / public processes often serve adverse, if not contrary, interests to those of Indigenous peoples. It examines why and when these institutions fail and if solutions exist, and whether the methods of social science are capable of determining which solutions are possible. To answer these questions, the coordinators and other panel participants, made up of two Brazilians, one Canadian with experience in Brazil, and three Canadians who conduct research in North America, presented papers. The dossier proposal also includes three Brazilians who did not participate in the panel at CASCA / AAA, but who conduct ethnographic research in Brazil on the criminalization of indigenous people, and who were included in the dossier to emphasize research conducted in Brazil. Examples arise from studies of the BC Human Rights Tribunal, treaty cases, Brazilian prisons, reconciliation processes and the negotiation of treaties and resources, among others. Research with indigenous people in prisons in the states of Roraima, Amazonas, Pará and Minas Gerais, Brazil, and in the province of British Columbia, Canada, reveals intercultural misunderstandings in courts, where the national penal code is used by law operators to judge societies with different cultural values, often imposing sentences which are not understood by indigenous people. The creation of indigenous internal regiments, in written form, by the Indigenous Council of Roraima (CIR), despite many difficulties involved, is proving to be one way of resolving many cases within the communities to avoid sending Indigenous people to jail, with alternative punishments which are contemplated in national and international legislation. Indigenous people in British Columbia face related problems in accessing and using the Human Rights Tribunal to address discrimination in hiring, access to services and other areas of life. Changes in rules of testimony and cross examination, document sharing, and time limits to enter the process can produce significant change. But Indigenous justice institutions themselves may provide solutions as is happening in Canada and Brazil. Within this framework, this issue aims to bring together articles written by anthropologists in Brazil and Canada who, from various theoretical and methodological perspectives, study the criminalization of indigenous people. One of the objectives of this dossier is to stimulate international research exchanges about the criminalisation of Indigenous people as well as intercultural dialogues on the theme with Indigenous anthropologists.

     

    Deadline for submissions

    December 30, 2020

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    Publication scheduled for August 31, 2021.